Os contribuintes de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, têm uma excelente oportunidade para quitar suas pendências fiscais com o município. O Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município (PROREFIS Petrolina) oferece condições especiais, incluindo descontos que podem chegar a impressionantes 90%. O prazo para aderir é limitado, estendendo-se apenas até o dia 12 de setembro. Essa iniciativa visa aliviar a carga financeira de pessoas físicas e jurídicas, incentivando a regularização de impostos e taxas em atraso.
Descontos Agressivos para Quitação de Dívidas
Instituído pela Lei nº 3.806/2025, sancionada em junho, o PROREFIS Petrolina surge como um alento para quem busca regularizar sua situação fiscal. De acordo com a Secretaria de Receitas Municipais, o grande atrativo do programa é o desconto de até 90% sobre juros, multas e honorários advocatícios para aqueles que optarem pelo pagamento da dívida em parcela única. Para quem não consegue quitar o montante de uma vez, há a opção de parcelamento, com descontos progressivos que variam conforme o número de prestações. Nesses casos, os benefícios podem chegar a 40% para débitos de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e até 50% para outros tributos.
Quais Débitos Podem Ser Incluídos e Como Adereir
O PROREFIS Petrolina abrange uma vasta gama de débitos, permitindo que os contribuintes regularizem diversas pendências. Entre os impostos e taxas que podem ser incluídos no programa, destacam-se o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), taxas municipais e outras contribuições e créditos tributários devidos ao município. Para aderir a essa condição especial, os interessados devem se dirigir pessoalmente à Secretaria de Receitas Municipais. O atendimento acontece no térreo do prédio da Prefeitura de Petrolina, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. É fundamental que os cidadãos levem os documentos necessários para identificar os débitos que desejam regularizar e preencher o formulário específico do programa. Para dúvidas adicionais, a Prefeitura disponibiliza um canal de comunicação via WhatsApp pelo número: (87) 3983-6577.
Conclusão
O PROREFIS Petrolina representa uma oportunidade imperdível para os contribuintes da cidade regularizarem suas pendências fiscais com condições extremamente favoráveis. Com descontos significativos e a possibilidade de parcelamento, o programa busca facilitar a quitação de dívidas e fomentar a saúde financeira do município e de seus cidadãos. É crucial que os interessados não percam o prazo final de 12 de setembro, aproveitando essa janela para resolver suas obrigações tributárias de forma vantajosa.
Com informações do site: G1.