O empresário Sidney de Oliveira, de 71 anos, conhecido por ser o dono da Ultrafarma, foi detido na terça-feira (12) em Santa Isabel, na Grande São Paulo. Sua prisão, no âmbito da Operação Ícaro, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), revelou uma informação surpreendente: pouco antes de ser preso, o executivo havia selado um acordo de R$ 32 milhões com o mesmo órgão. Esse acerto, fechado para evitar outro processo judicial por um esquema de fraude fiscal, adiciona uma camada de complexidade e contradição à sua situação jurídica atual.
O acordo, denominado de não persecução penal, foi homologado pela Justiça recentemente e tem o objetivo de resolver as acusações de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro que surgiram durante a Operação Monte Cristo, em 2023. Nesse processo, Oliveira admitiu sua participação em uma organização criminosa para conseguir firmar o acerto. A situação é peculiar, pois a nova prisão do dono da Ultrafarma ocorreu em uma investigação totalmente distinta, indicando que o empresário é alvo de mais de uma frente de apuração judicial.
O Acordo de Não Persecução Penal: O que Significa?
O acordo de não persecução penal é um mecanismo jurídico previsto no Código de Processo Penal brasileiro. Ele permite que, em casos de crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, o investigado possa confessar a prática do delito e aceitar certas condições impostas pelo Ministério Público. Em troca, ele não é processado criminalmente.
Para Sidney Oliveira, o acordo de R$ 32 milhões, que será pago em 60 parcelas mensais, foi uma tentativa de garantir a segurança jurídica e evitar o desgaste de um longo processo. Seu advogado, o ex-deputado Fernando Capez, confirmou que, além do valor principal, o empresário também pagará uma multa de R$ 91 mil. O acordo, segundo a defesa, reconhece irregularidades tributárias e já está em fase de cumprimento, mostrando que a empresa e seu proprietário estavam buscando regularizar pendências fiscais antes da recente prisão.
A Operação Ícaro e o Esquema Bilionário de Corrupção
A prisão de Sidney Oliveira é resultado da Operação Ícaro, que investiga um sofisticado esquema de corrupção. As investigações apontam que auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de São Paulo facilitavam o ressarcimento irregular de créditos tributários para grandes empresas varejistas, em troca de propinas que, desde 2021, ultrapassam a marca de R$ 1 bilhão.
O “cérebro” da fraude, de acordo com o MP, seria o auditor fiscal estadual Artur Gomes da Silva Neto. Ele atuava para acelerar e fraudar o processo de ressarcimento de créditos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um procedimento que deveria ser burocrático e lento. O auditor, segundo a investigação, garantia que os pedidos não fossem revisados internamente e, em alguns casos, até liberava valores maiores do que os devidos. Para receber as propinas, ele utilizava empresas intermediárias, incluindo uma empresa fantasma registrada em nome de sua própria mãe.
Detalhes da Operação e as Consequências para os Envolvidos
A Operação Ícaro não se restringiu à prisão do dono da Ultrafarma. No total, cinco outras pessoas foram detidas, incluindo auditores fiscais e executivos de outras empresas. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em diversas cidades paulistas, como Ribeirão Pires, Barueri, Santana de Parnaíba e Diadema, na Grande São Paulo, além de Atibaia, Indaiatuba, São José dos Campos e na própria capital.
Os mandados de busca e apreensão revelaram o nível de sofisticação e o volume de dinheiro movimentado pelo esquema. Na casa de um casal de investigados, que seriam responsáveis pela lavagem de dinheiro, as autoridades encontraram dois pacotes de esmeraldas e mais de R$ 1 milhão em dinheiro. As apreensões e as prisões indicam que a investigação do Ministério Público está avançada e que os envolvidos terão que responder por crimes de corrupção, fraude fiscal e lavagem de dinheiro.
O Que a Situação de Sidney Oliveira Revela Sobre a Justiça?
O caso de Sidney Oliveira, com a prisão na Operação Ícaro e o acordo de R$ 32 milhões por outro processo, levanta uma série de reflexões. A coexistência de diferentes frentes de investigação sugere um padrão de conduta questionável e mostra que as autoridades estão atentas a múltiplas práticas ilegais no setor empresarial.
A situação do dono da Ultrafarma evidencia a importância de mecanismos como o acordo de não persecução penal, mas também ressalta que esse tipo de acordo não isenta o investigado de responder por outros crimes. O empresário, que buscava resolver pendências passadas, agora se vê no centro de um novo e bilionário escândalo de corrupção. A justiça, com a Operação Ícaro, demonstra que a apuração de crimes fiscais e de corrupção é uma prioridade, independentemente do status social ou do poder econômico dos investigados.
Com informações do site: G1