O Argumento da Defesa: Saúde e Comorbidades
A audiência na Itália, onde a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comparece nesta sexta-feira (1º), se torna o palco para uma nova abordagem em sua estratégia de defesa. Segundo o advogado Fábio Pagnozzi, a principal linha de argumentação será a condição de saúde da parlamentar. Zambelli, que atualmente está detida na Itália para fins de extradição, estaria sem acesso a medicamentos essenciais para o tratamento de diversas comorbidades. De acordo com a defesa, a privação desses remédios pode desencadear sérias complicações em um período de 48 horas.
Essa alegação é vista como uma tentativa de humanizar a situação da deputada e convencer o tribunal de que a prisão não é a medida mais adequada no momento. O advogado também reforça que Zambelli não representa perigo para a segurança pública italiana, já que sua presença no país não configura um risco iminente à população. A defesa argumenta ainda que a deputada não tem intenção de fugir da Itália, uma vez que está sob uma “lista de difusão vermelha” da Interpol, o que restringe significativamente seus movimentos internacionais.
A Situação Jurídica: Cidadania e Perseguição Política
A situação de Zambelli se diferencia de outros casos de extradição devido a sua dupla cidadania. A defesa informa que, por ela possuir a cidadania italiana, um pedido de asilo político contra a extradição não seria viável. No entanto, essa mesma cidadania se torna a base de um novo argumento. Durante o processo de extradição, a defesa pretende sustentar que Zambelli é vítima de perseguição política no Brasil.
Ao alegar essa perseguição, a defesa buscará o reconhecimento dos direitos de Zambelli como cidadã italiana, com o objetivo de que ela possa permanecer no país europeu. Essa estratégia visa utilizar a legislação italiana para proteger a deputada da extradição, apresentando sua situação como uma questão de direitos e não apenas de um processo criminal. A dupla cidadania, que inicialmente poderia ser vista como um entrave, é agora a peça central na tentativa de bloquear o retorno de Zambelli ao Brasil.
O Pedido de Extradição e os Próximos Passos
O processo de extradição de Carla Zambelli teve início com o recebimento do pedido oficial do Brasil pelo Ministério do Interior da Itália em 12 de junho. A partir daí, o caso foi encaminhado para um tribunal, que agora tem a responsabilidade de analisar a documentação e a condenação da deputada por um crime de invasão de dispositivo eletrônico. O tribunal italiano avaliará se as condições para a extradição estão presentes, baseando sua decisão na legislação do país e nas informações fornecidas pelo governo brasileiro.
Após a decisão do tribunal, seja ela favorável ou contrária à extradição, o processo retorna ao Ministério do Interior. Este, por sua vez, informará a decisão à Embaixada do Brasil na Itália. Se a extradição for autorizada, o processo entrará em uma nova fase, a da logística. A Polícia Federal (PF) do Brasil será acionada para ir até a Itália e organizar o transporte da deputada de volta ao país.
O Planejamento da Polícia Federal para a Logística
A fase logística, caso a extradição seja aprovada, envolve uma série de decisões e preparativos por parte da Polícia Federal. Agentes da PF serão designados para a missão de buscar Carla Zambelli na Itália. Uma das definições a ser tomada será o meio de transporte. A PF precisará determinar se a deputada será extraditada em um voo comercial, acompanhada por uma escolta policial, ou se será utilizada uma aeronave própria da corporação para o traslado. A escolha dependerá de diversos fatores, como segurança, logística e disponibilidade de recursos.
A extradição é um procedimento complexo que demanda cooperação entre os países e o cumprimento de rigorosas etapas legais. A decisão do tribunal italiano será o ponto crucial para o desdobramento do caso de Zambelli. A defesa, ao focar na saúde e na cidadania, tenta influenciar essa decisão, apresentando argumentos que vão além do mérito da condenação no Brasil. O desfecho dessa história, que une questões de saúde, direito internacional e política, ainda é incerto.
Conclusão
A defesa de Carla Zambelli, ao priorizar a questão de saúde da deputada, tenta uma abordagem estratégica e humanitária em sua audiência na Itália. Ao alegar a falta de acesso a medicamentos essenciais, a defesa busca não apenas a prisão domiciliar ou a liberdade provisória, mas também reforça o argumento de que a deputada não representa risco de fuga. Somada à alegação de que é uma perseguida política no Brasil, a estratégia utiliza a cidadania italiana como um recurso para tentar bloquear o processo de extradição. O caso de Zambelli continua a ser monitorado de perto, e a decisão do tribunal italiano será fundamental para determinar o futuro da parlamentar.
Com informações do site: CNN Brasil